Telmário vai presidir audiência para apurar trabalho infantil

Agência Senado_Telmário vai presidir audiência para apurar trabalho infantil

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou na quarta 13/09, requerimento do senador Telmário Mota que pede a realização de audiência pública para debater o alarmante quadro de exploração do trabalho infantil no país.

O assunto passou a ser prioridade na agenda do Senador à partir do envio pela Câmara dos Deputados de ofício à CDH do Senado – da qual ele é membro – que encaminhou o relatório final da CPI destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.

Informações do Ministério do Trabalho, contidas no relatório da CPI, dão conta da prática de trabalho irregular e a submissão de crianças e adolescentes às piores formas de trabalho infantil. Em 2015, foram identificadas 7.181 crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho, das quais 81.11% em situação totalmente irregular.

Para Telmário, “Tais informações, precisam ser aprofundadas. É doloroso constatar que o trabalho de crianças e adolescentes  em situações invisíveis à coletividade, como o trabalho doméstico, o tráfico de drogas e a prostituição, ocorrem nesse quantitativo alarmante, nos dias de hoje.”

A audiência pública sugerida pelo senador Telmário Mota e aprovada pela CDH vai convidar para os debates os Ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; dos Direitos Humanos, Luislinda Dias de Valois Santos; o presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho; o Secretário da Previdência, Marcelo Abi-Ramia Caetano; a deputada Relatora da CPI, Luciana Barbosa de Oliveira Santos; o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes e o representante  da Organização Internacional do Trabalho.

Por Jair de Farias

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