Proposta de novo Estatuto dos Povos Indígenas é apresentada no Senado

Marcos Oliveira / Agência Senado

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Hebert Madeira/Rádio Senado

Proposta de novo Estatuto dos Povos Indígenas é apresentada no Senado. Com quase 200 artigos, marco legal conceitua o indígena, garante o direto à manutenção das florestas nativas e trata de temas como saúde e educação para esse povo. Os princípios básicos da nova proposta são garantir aos povos indígenas a proteção social, cultural, territorial e jurídica, além da igualdade. Segundo o senador Telmário Mota (PTB-RR), autor da proposta, o projeto (PLS nº 169/2016) surgiu a partir de uma das versões em análise na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes de redação, no sentido de trazer um novo marco legal para a questão.

Por Rádio Senado

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