Projeto de Telmário cria dia em que não serão cobrados impostos federais

Foto: Agência Senado

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Se o Projeto de Lei do Senado 234/2017 for aprovado, os brasileiros poderão adquirir produtos sem ter que pagar impostos federais na primeira sexta-feira do mês de fevereiro de cada ano. De autoria do senador Telmário Mota (PTB), o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator ainda não foi indicado.

De acordo com o texto, será criado o Dia Livre de Tributos Federais, no qual os produtos vendidos aos consumidores finais estarão isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins e PIS/Pasep.

Serão incluídos na regra de isenção produtos fabricados no Brasil, vendidos à vista e com preço final de até R$ 5 mil. O benefício aos consumidores, entretanto, valerá somente por cinco anos após a publicação da lei. Segundo o autor, a carga tributária brasileira é extremamente alta e incide principalmente sobre o consumo, o que onera, sobretudo, as pessoas mais pobres.

Ele cita que iniciativa semelhante já existe fora do país, a exemplo dos estados da Flórida e do Alabama, nos Estados Unidos, com resultados positivos. “É bom frisar que nossa iniciativa não objetiva criar um dia de crítica ao pagamento de tributos, mas, acima de tudo, de reivindicação de um sistema simplificado que promova a conversão dos recursos arrecadados em benefícios para a população”, afirma na justificativa do projeto.

A proposta terá decisão terminativa na CAE. Se for aprovada e não houver recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

Para Telmário, “a carga pesada de impostos” paga pelos brasileiros pode sensibilizar o Congresso a aprovar a proposta, mas admitiu que a iniciativa deve enfrentar forte resistência por parte do governo em razão dos problemas de caixa da União. “Essa será naturalmente uma guerra grande para conseguir aprovar um dia livre de impostos, mas pagamos uma carga pesada de tributos e fizemos isso como forma de premiar o consumidor, é uma forma de dar oxigênio para o consumidor fazer suas compras básicas necessárias”.

O Governo Federal precisa fazer, segundo o senador, uma arrecadação maior, pois “tem gastado mal e tem feito política errada”. “O trabalhador e os humildes não podem pagar erros, falcatruas e acertos políticos. Eu sinto as pessoas tristes, sem norte e desacreditadas da política. Mas tem deputados e senadores do bem. É um projeto importante até que se faça uma reforma tributaria completa”, afirmou.

Por Folha de Boa Vista

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