PEC objetiva reduzir custo de remédios para população de baixa renda

Jimmy Christian/Agência Senado

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Thiago Melo-Rádio Senado

PEC 65/2016, de iniciativa do senador Telmário Mota (PTB-RR), inclui um inciso no artigo 150 da Constituição Federal proibindo a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano quando adquiridos por população de baixa renda.

Para Telmário, a elevada carga tributária sobre os remédios dificulta o acesso da população a tratamentos adequados, o que pode comprometer a saúde dos cidadãos, assim como os gastos do próprio estado com políticas públicas de saúde.

— Qual seria uma forma de a gente oportunizar essas pessoas que estão dependendo de uma medicação e que não têm dinheiro para comprar. É você reter do imposto, reduzindo. Porque aí você coloca um preço mais acessível. Então acho que é uma forma de você ajudar a sociedade mais carente — afirmou em entrevista à Rádio Senado.

O senador destacou que a quantidade de impostos que deixará de ser arrecadada com a isenção não influirá na crise econômica, já que os gastos com medidas interventivas são muito maiores do que a quantidade de impostos sobre os medicamentos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o Brasil está entre os países do mundo com a maior carga tributária sobre medicamentos.

Agência Senado

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